segunda-feira, 19 de outubro de 2026

Confira o que muda no licenciamento ambiental da aquicultura


Os aquicultores que cultivam peixe, crustáceos, moluscos, algas e outros seres vivos em ambientes controlados – como tanques e áreas delimitadas em rios e no mar –, terão novas regras de licenciamento ambiental a partir de abril de 2027.

Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e publicada na última sexta-feira (16) modifica a forma como os empreendimentos são classificados e as regras para o licenciamento ambiental por porte de empreendimento e potencial poluidor.

Atualmente, os empreendimentos são classificados por área que ocupam e se produzem espécies nativas ou exóticas. Com as mudanças, o volume de produção vai determinar se o empreendimento é de pequeno, médio ou grande porte, variando conforme a espécie cultivada.

A forma como será o processo de licenciamento vai depender do porte associado ao potencial poluidor do sistema de cultivo adotado pelo empreendimento.

Modalidades

Na prática, poderão realizar o processo de Licença por Adesão e Compromisso (LAC) autodeclaratório, os pequenos empreendimentos. Caracterizados como baixo potencial poluidor, englobam tanto os que produzem em sistema aberto – que lança a água utilizada em rios e no mar – quanto os sistemas fechados.

Já os empreendimentos de médio porte poderão emitir a licença por LAC apenas se fizerem uso de sistema fechado de cultivo, com baixo potencial poluidor. Os empreendimentos de médio porte com médio potencial poluidor, que fazem uso de sistema aberto de cultivo, terão que emitir o Licenciamento Ambiental Único (LAU).

Para esse grupo, os documentos exigidos são semelhantes aos do processo completo de licenciamento, mas a decisão sobre a análise se dá em uma única etapa.

Empreendimentos de grande porte com uso de sistema fechado com médio potencial poluidor, também poderão emitir o LAU.

Já os empreendimentos de grande porte com sistema aberto, e grande potencial poluidor, terão que passar pelo processo ordinário de licenciamento em três fases: licença prévia, de instalação e de operação.

Duas etapas do licenciamento podem ser aglutinadas em um processo bifásico, conforme o potencial poluidor da espécie cultivada. Por exemplo, o cultivo de algas em sistemas abertos tem menor risco de poluição do que de outras espécies como peixes, crustáceos e moluscos.

Casos específicos

O cultivo de espécies exóticas, alóctones (de outro habitat) ou híbridas não será considerado mais um fator que condiciona o procedimento do licenciamento, considerando que continuam obrigatórias as medidas específicas de prevenção e mitigação de potenciais impactos ambientais por escapes dessas espécies ao meio ambiente natural em que são cultivadas.

As novas regras não valerão para empreendimentos relativos à cultura de camarão em zona costeira, que são normatizados por instrumentos legais específicos.

Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

Focos de incêndio no Amazonas diminuem após ação de força-tarefa


Fabíola Sinimbú – da Agência Brasil

Mais de 300 focos de incêndio florestal foram extintos, nos últimos cinco dias, pelas equipes da força-tarefa que atuam no combate às chamas que atingem o Amazonas.

Após o pico de 494 novos focos, no dia 10 de outubro, o estado registra nesta sexta-feira (16) 188 focos de incêndio, segundo o painel Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, atuam na força-tarefa 330 brigadistas em equipes coordenadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Também foram deslocadas para o estado 11 aeronaves, além de 32 veículos terrestres e oito embarcações.

Segundo o ministro do MMA, João Paulo Capobianco, ao focos resultam de ação humana intencional e as polícias Federal, Rodoviária Federal e Civil do Amazonas já investigam a origem dos incêndios.

Entenda

A diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Ane Alencar, explica que quase a totalidade dos incêndios na Amazônia têm origem na ação humana.

“A única forma natural de ignição para incêndios na Amazônia são os raios, mas normalmente quando eles acontecem, está chovendo e a vegetação está úmida, então é muito difícil carregar um fogo, tem que ter uma condição muito especial”, explica.

Em regra geral, o uso do fogo na vegetação é proibido pela legislação brasileira, salvo em exceções previstas em lei, como a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que exigem autorizações e condições legais.

O período de estiagem na Amazônia, de agosto até novembro, é quando a vegetação fica mais propensa a propagação do fogo, por isso historicamente é o período em que a região mais sofre com incêndios florestais. Neste ano, no entanto, o dado aumentou pois a base de comparação em 2025 teve redução dos focos.

“Ano passado foi o ano que a gente menos teve fogo na Amazônia como um todo, na série histórica. Então, neste ano a gente teve um aumento, mas esse aumento, quando a gente compara com os meses de agosto a outubro de outros anos, a gente teve anos anteriores com muito mais fogo”, explica Ane Alencar.

El Niño

A atuação de um super El Niño em 2026 agrava ainda mais a situação dos incêndios em toda a região amazônica. O fenômeno se caracteriza pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical e torna os volumes de chuvas irregulares.

Para Ane Alencar, todos esses fatores contribuíram para que os focos de incêndio aumentassem:

“A gente está tendo um momento da influência do El Niño, em uma região onde passamos por um período em que o fogo tende à propagação. E, eu não sei se é uma coincidência ou não, mas as pessoas começaram a usar mais o fogo depois das eleições.”

Grilagem

As imagens de satélite analisadas pela pesquisadora mostram que, nos 19 municípios próximos a Manaus, onde estão concentrados os focos, são áreas de floresta – seja floresta alagada, seja floresta de terra firme –, em terras públicas ainda não destinadas a cumprir função socioambiental.

“Então, aí tem um indício forte de grilagem que pode estar incentivando esse processo de geração desses focos”, explica.

A pesquisadora Ane alerta que nos próximos meses é preciso controlar ainda mais novas fontes de ignição, porque a região estará mais seca e os efeitos do El Niño estarão mais intensos.

“A gente começa a sentir os efeitos do El Niño a partir de agora, nessa região centro-norte da Amazônia. Então, a partir de agora, essa região de Manaus, de Santarém, do nordeste paraense, do norte do Maranhão, Amapá, Roraima, todas essas áreas vão sofrer bastante”, conclui.

sábado, 17 de outubro de 2026

Desmatamento cai 41,8% na Amazônia e 23,8% no Cerrado em um ano


O desmatamento caiu 41,8% na Amazônia e 23,8% no Cerrado entre agosto de 2025 e julho de 2026, na comparação com os 12 meses anteriores, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (16) pelo governo federal com base no monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Com a queda, o desmatamento nos dois biomas em um ano chegou às menores extensões das séries históricas. Veja abaixo:

  • Amazônia: de 5.731 km² para 3.335 km², a menor área desde 1988;
  • Cerrado: de 7.235,27 km² para 5.516,69 km², a menor área desde 2001.

>> Confira aqui os dados completos por estado

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, comemorou os números, que classificou como "um sonho para ambientalistas como ele".

“Quantas vezes não ouvimos essa frase de que é impossível obter o desmatamento zero? Estamos trazendo resultados concretos para os biomas Amazônia e Cerrado”, disse.

Segundo ele, a redução gradativa, ano a ano, pode ser explicada com base em três “pilares essenciais”, que garantem a execução de políticas de combate ao desmatamento.

O ministro descreve que o primeiro pilar é seguir a ciência, respeitando dados e estudos; o segundo é a democracia, trazendo a sociedade para participar dos debates, com conselhos estaduais e municipais; e o terceiro pilar é o pacto federativo, com prefeitos e governadores aderindo ao plano de combate ao desmatamento, não importando o partido ou se são políticos de oposição ou da base do governo federal.

 

Carolina MA), 12/10/2025 – Vista do Rio Itapecuru. em meio à vegetação do cerrado, que abastace mais de 50 municípios do Maranhão. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Vista do Rio Itapecuru, que abastece mais de 50 municípios do Maranhão. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, também reforçou a importância da integração entre todos esses fatores.

“Houve uma coordenação ministerial eficaz para contribuir com esse resultado. Houve cooperação com estados e municípios e participação da sociedade. Foi um jogo de ganha-ganha. Todo mundo trabalhou”.

O governo federal acrescenta que, entre as ações que contribuíram para a queda no desmatamento, estão o fortalecimento das operações da Polícia Federal, com quase 8 mil inquéritos instaurados sobre crimes contra o meio ambiente entre 2023 e 2026.

Também foi citado o aumento do investimento no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a criação de 18 novas unidades de conservação e a homologação de 20 terras indígenas.

Agronegócio

Na opinião do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, o mercado exportador do agronegócio nacional é o maior beneficiário da redução do desmatamento. Ele cita a exigência cada vez maior de vários países e blocos de países de que seus parceiros comerciais promovam uma agricultura sustentável.

André de Paula citou como exemplo a União Europeia, que proíbe a entrada de produtos oriundos de áreas desmatadas.

“Esse é um passaporte para entregar os produtos brasileiros. Sem esses números, seria muito difícil comercializar os produtos brasileiros no mundo”.

Segundo ele, o Brasil superou os Estados Unidos em 2026 e se tornou o maior exportador de alimentos do mundo.

Da Agência Brasil

quinta-feira, 15 de outubro de 2026

MapBiomas: Amazônia registra menor nível de desmatamento em 41 anos


A Amazônia registrou o menor nível de desmatamento em 2025, quando a área devastada somou 693 mil hectares – número mais baixo nos últimos em 41 anos. O dado faz parte da Coleção 11 do MapBiomas, que reúne informações sobre cobertura e uso da terra do Brasil entre 1985 e 2025.

A maior parte do desmatamento, 639 mil hectares, ocorreu em vegetação primária, ou seja, em locais onde a vegetação nativa continuava intocada. Outros 54 mil hectares desmatados foram de vegetação secundária, onde os ecossistemas já haviam sofrido intervenção, mas ainda mantinham capacidade de regeneração natural.

Entre os anos de 1985 e 2025, a Amazônia perdeu 54,7 milhões de hectares de vegetação nativa, que somados ao território transformado pelo homem anteriormente levou a 74,6 milhões de hectares antropizados na Amazônia.

No período analisado, o tipo de vegetação mais afetado pelo desmatamento foi a formação florestal, que perdeu 49,7 milhões de hectares (menos 14,8%).

Agropecuária

De acordo com o levantamento, o avanço da agropecuária sobre o bioma Amazônia foi intenso nos territórios próximos às áreas protegidas como Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Quilombolas. Em 2025, a atividade já ocupava 30,5% do total dessas áreas.

A proximidade das estradas às áreas protegidas também representa uma pressão aos locais onde a vegetação nativa responde por 98%. O estudo mostrou que as áreas mais próximas às vias também são as mais ocupadas pela agropecuária.

De forma geral, a agropecuária fechou 2025 ocupando 15,5% do território da Amazônia, em uma área de 65,3 milhões de hectares. Desse total, 50,8 milhões de hectares, 12% do bioma, são de pastagem da pecuária. Outros 8,6 milhões de hectares são de agricultura, que corresponde a 2% do território da Amazônia.

A mineração ocupa, em 2025, 440 mil hectares no bioma. No início da série histórica eram 32 mil hectares, resultando na ocupação de uma área 14 vezes maior em 41 anos.

Metodologia

O estudo cruzou os dados da coleção 11 do MapBiomas com as vias mapeadas a partir das bases de estradas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e as informações adquiridas pelo OpenStreetMap. 

O total de 618 mil km de vias considera também as que não fazem parte da malha rodoviária oficial.

Da Agência Brasil

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Correios disponibilizam coleta para descarte de eletroeletrônicos


Todas as 6.868 agências dos Correios no Brasil que têm o serviço Balcão Cidadão disponibilizaram, a partir desta quarta-feira (14), Dia Internacional do Lixo Eletrônico, o serviço de coleta de eletroeletrônicos pós-consumo. O serviço é gratuito e recebe equipamentos de até 30 quilos.

Os pontos de coleta dos Correios agora integram o Sistema de Logística Reversa Circulare, por meio de parceria com a empresa Circular Brain, que já realizava a coleta gratuita de grandes eletrodomésticos e eletroeletrônicos em todo o país. 

“Milhões de brasileiros já utilizam as agências dos Correios em seu dia a dia. Agora, essa capilaridade também contribui para que a população tenha mais facilidade para dar a destinação correta a equipamentos eletrônicos sem uso”, destaca o presidente dos Correios, Emmanoel Rondon.

Serão recebidos itens como celulares, notebooks, tablets, fones de ouvido, cabos e outros eletroeletrônicos de pequeno porte, que devem ser acondicionados em uma caixa aberta de até 1 metro cúbico. Pilhas, baterias e lâmpadas não poderão ser descartadas no local.

Na agência dos Correios, o cliente faz a entrega do volume para checagem do conteúdo pelo atendente e informa nome, CPF, endereço, e-mail e telefone, para a emissão de um comprovante de envio. O fechamento da embalagem é feito no local.

Cada equipamento é destinado ao parceiro do sistema de logística reversa que seja homologado junto à rede e todo o processo é rastreado até a destinação final de cada equipamento.

Segundo Marcus Oliveira, diretor executivo da Circular Brain, muitas pessoas guardam esses pequenos eletrônicos em casa por não saberem como dar a destinação adequada e também por não haver ponto de entrega voluntária em suas cidades.

“Agora, é só juntar os aparelhos numa caixa e passar no Correio mais próximo quando for resolver outra questão”, acrescenta.

Brasil

De acordo com o último Monitor Global de Resíduos Eletrônicos, elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2024, o Brasil é o terceiro maior gerador de resíduos eletrônicos na América do Sul e gera 2,4 milhões de toneladas ao ano.

Desse volume, apenas 3% são coletados, apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e o decreto 10.240/2020 obrigarem fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes a estruturar a logística reversa de eletroeletrônicos de uso doméstico, com metas de coleta e pontos de entrega distribuídos pelos municípios.

Marcus Oliveira lembra que além de contaminar o solo, a água e trazer riscos à saúde, o descare inadequado também é um desperdício de matéria-prima para a indústria, assim como o não descarte.

“Quando ficam parados em casa, sem utilidade, esses eletrônicos deixam de ser reciclados. Com isso, a indústria perde muitas matérias-primas que poderiam voltar à cadeia produtiva sem a necessidade de explorar novamente o meio ambiente”, conclui. 


Fabíola Sinimbú - da Agência Brasil 

Agropecuária ocupa territórios próximos aos preservados na Amazônia


Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil

O avanço da agropecuária sobre o bioma Amazônia foi intenso nos territórios próximos às áreas protegidas como Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Quilombolas. Em 2025, a atividade já ocupava 30,5% do total dessas áreas.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (14) e são de um recorte sobre a Amazônia, da Coleção 11 do MapBiomas, que reúne informações sobre cobertura e uso da terra do Brasil entre 1985 e 2025.

Em 2025, a agropecuária ocupava 65,2 milhões de hectares na Amazônia, sendo que desse total, 13,6 milhões de hectares estão em áreas no entorno dos locais onde a legislação protege a vegetação nativa.

A proximidade das estradas às áreas protegidas também representa uma pressão aos locais onde a vegetação nativa responde por 98%. O estudo mostrou que as áreas mais próximas às vias também são as mais ocupadas pela agropecuária.

Dos 157 milhões de hectares existentes a até 5 km dos 618 mil km de vias mapeados, 40,2% são ocupados por atividades da agropecuária. O equivalente a 63 milhões de hectares, ou mais de 96% da área ocupada pela atividade no bioma.

Conforme aumenta a distância das vias, a participação da agropecuária no território diminui, com a presença dessas atividades em 26,7% das áreas.

Na avaliação do pesquisador do Imazon Bruno Ferreira, que integra a equipe do MapBiomas Amazônia, essa forma de ocupação é uma ameaça à conservação do bioma.

“As estradas facilitam o acesso a áreas de vegetação nativa, favorecendo processos de ocupação e conversão da terra. No entorno e no interior das áreas protegidas, essa pressão pode se refletir na expansão da agropecuária, da mineração e de outras atividades que modificam a cobertura e o uso da terra”, alerta.

De acordo com o estudo, em 41 anos a agropecuária cresceu 561% no entorno das áreas protegidas da Amazônia.

Metodologia

O estudo cruzou os dados da coleção 11 do MapBiomas com as vias mapeadas a partir das bases de estradas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e as informações adquiridas pelo OpenStreetMap. 

O total de 618 mil km de vias considera também as que não fazem parte da malha rodoviária oficial.

Desmatamento

O estudo também atualiza os dados sobre o desmatamento na Amazônia em 2025, quando foram registrados 693 mil hectares de desmatamento, o menor valor da série histórica.

A maior parte do desmatamento, 639 mil hectares, ocorreu em vegetação primária, ou seja, em locais onde a vegetação nativa continuava intocada. Outros 54 mil hectares desmatados foram de vegetação secundária, onde os ecossistemas já haviam sofrido intervenção, mas ainda mantinham capacidade de regeneração natural.

Entre os anos de 1985 e 2025, a Amazônia perdeu 54,7 milhões de hectares de vegetação nativa, que somados ao território transformado pelo homem anteriormente levou a 74,6 milhões de hectares antropizados na Amazônia.

Em 41 anos, o tipo de vegetação mais afetado pelo desmatamento foi a formação florestal, que perdeu 49,7 milhões de hectares, o equivalente a menos 14,8%.

Agropecuária

De forma geral, a agropecuária fechou 2025 ocupando 15,5% do território da Amazônia, em uma área de 65,3 milhões de hectares. Desse total, 50,8 milhões de hectares, 12% do bioma, são de pastagem da pecuária. Outros 8,6 milhões de hectares são de agricultura, que corresponde a 2% do território da Amazônia.

A mineração ocupa, em 2025, 440 mil hectares no bioma. No início da série histórica eram 32 mil hectares, resultando na ocupação de uma área 14 vezes maior em 41 anos.

terça-feira, 13 de outubro de 2026

Incêndios no Amazonas resultam de ação humana, diz ministro


Nos dois últimos dias, o estado do Amazonas registrou 540 novos focos de incêndio em seu território. O número representa mais da metade dos focos detectados em todo o mês de outubro de 2025, quando foram registrados 874 focos em 31 dias, segundo o painel Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

No sábado (10), 494 novos focos de incêndio tiveram início no estado, o maior número desde o início do mês. No mesmo dia de 2025, o Inpe não registrou novos focos em todo o Amazonas.

No domingo (11), o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobrevoaram o estado e identificaram a presença de fogo em áreas florestais de difícil acesso.

Como não há fogo espontâneo no bioma amazônico, o ministro Capobianco avalia que os focos resultam de ação humana intencional, possivelmente com o objetivo de degradar o bioma e preparar o terreno para futuros desmatamentos.

“É fundamental que as pessoas que estão agindo criminosamente vejam que serão punidas”, afirma o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima.


O aumento da poluição do ar provocada pela fumaça das queimadas levou a Defesa Civil de Manaus a emitir um alerta de risco à saúde na última sexta-feira (9). A situação também levou ao reconhecimento, em caráter sumário, da situação de emergência em 36 municípios do estado.

Uma força-tarefa emergencial, integrada pelos governos municipal, estadual e federal, atua no combate aos incêndios. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) enviou à região seis aeronaves,quatro aviões Air Tractor, utilizados no lançamento de água, e dois helicópteros, além de 290 brigadistas.

“São aeronaves muito específicas e apropriadas para o combate ao incêndio florestal. Cada aeronave dessas lança cerca de 3 mil litros de água”, explica Jair Schmitt, presidente do Ibama.


Outros dois aviões KC-390 da Força Aérea Brasileira (FAB) chegaram no domingo (11) para reforçar o trabalho, a pedido da Defesa Civil. A Força Nacional do SUS também atua nos municípios que já decretaram situação de emergência.

Segundo o ministro Waldez Góes, o estado do Amazonas coordena a manifestação dos municípios para que uma frente de resposta em defesa civil possa atuar nos territórios.

“Uma coisa é empregarmos, enquanto governos federal, estadual e municipal, todas as forças que pudermos para apagar o fogo. A outra é assistir às pessoas que estão precisando de ajuda humanitária e assistência médica por causa dos incêndios”, declara.

Com informações da Agência Brasil 

sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Cerrado brasileiro perdeu 13,9 milhões de hectares de margens de rios


O bioma Cerrado perdeu 13,9 milhões de hectares de vegetação nativa, localizadas em até 500 metros de rios e outros cursos de água, entre os anos de 1985 e 2025. Equivalente ao estado do Amapá em tamanho, a área representa mais de um quarto, 26,9%, de toda a cobertura verde convertida em outros usos no período.

Os dados são de um recorte sobre o Cerrado divulgado nesta quinta-feira (8), da Coleção 11 do MapBiomas de mapas anuais de cobertura e uso da terra no Brasil.

De acordo com Bárbara Costa, analista de pesquisa do IPAM e integrante da equipe Cerrado do MapBiomas, a redução dessa cobertura pode afetar a qualidade e a disponibilidade da água e deixar a paisagem mais vulnerável a eventos climáticos extremos, como secas e chuvas intensas.

"A vegetação próxima aos rios ajuda a proteger o solo, reduzir a erosão e evitar que sedimentos cheguem aos cursos d’água”, explica.

Das seis grandes bacias hidrográficas que têm origem no Cerrado, a do Alto Tocantins foi a que mais perdeu vegetação nativa nas margens dos cursos de água, em 41 anos. Foram 2,9 milhões de hectares a menos. Na Bacia do Araguaia, a perda também foi significativa de 2,7 milhões de hectares.

Alto Tocantins e Araguaia juntas somaram 41% de toda a redução de vegetação nativa registrada em até 500 metros dos rios no Cerrado.

Dados gerais

Ao longo do período analisados, o bioma Cerrado teve perda líquida de 51,7 milhões de hectares de vegetação nativa, o equivalente a uma redução de 34%, mas considerando toda a redução história, mesmo antes de 1985, em 2025, o bioma já somava uma perda de 49,6%.

Entre os tipos de vegetação, a formação savânica foi a mais afetada, com uma perda de 41%, equivalente a 34 milhões de hectares a menos. A formação florestal sofreu uma perda de 25%, cerca de 12,8 milhões de hectares e a campestre diminuiu 39%, com menos 3,6 milhões de hectares.

A maior parte da vegetação nativa deu lugar à área de agropecuária que cresceu de 46,7 milhões para 97,9 milhões de hectares, ocupando 48,9% do que antes era Cerrado. Desse total, a agricultura ocupava 29,7 milhões de hectares, em 2025, e a pecuária 53,9 milhões de hectares.

Entre 1985 e 2025, cinco estados e o Distrito Federal deixaram de ter mais da metade de seu território coberto por vegetação nativa e se somaram a São Paulo, que já possuía apenas 24,1% do Cerrado nativo no início da série histórica. São eles: Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco.

Preservação

Entre os que mantiveram a cobertura original em mais da metade do território, o Piauí tem a maior proporção, com 78,2% de Cerrado nativo, seguido de Rondônia com 76,5% e Maranhão, com 67,4%. Todos os estados do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) mantiveram mais de 50% de vegetação nativa em sua porção do Cerrado, em 2025, reunindo entre eles quase metade, 47,7%, da vegetação remanescente do bioma.

Já entre os municípios, 301 deixaram de ter predomínio de vegetação nativa, desses, 227 passaram a ter menos de 20% de sua porção de Cerrado coberta por vegetação nativa.

Em 2025, a agropecuária passou a predominar em 61% das regiões de Cerrado nos municípios, ante 41% em 1985.

A maior parte da perda de vegetação nativa no bioma, 77,7%, ocorreu e área privada, Já em áreas protegidas ou de uso coletivo, como terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação, a perda em 41 anos foi de 13,9%.

Da Agência Brasil

Revisão de regras para pesca amadora está em consulta pública


Está aberta até o dia 18 de novembro uma consulta pública para revisão de normas relacionadas à pesca amadora e esportiva. Os interessados podem participar por meio da plataforma Brasil Participativo. 

O objetivo é colher subsídios para a revisão da Instrução Normativa MPA  nº 5/2012. O dispositivo regulamenta a inscrição e a concessão de licenças a pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), na categoria Pescador Amador ou Esportivo. 

Também disciplina a concessão da autorização para competição de pesca amadora ou esportiva às pessoas jurídicas responsáveis pela realização ou organização desses eventos.  

O público principal das consultas são os pescadores amadores ou esportivos, entidades representativas de classe, colegiados e órgãos públicos.  

A pesca amadora ou esportiva é a atividade praticada com equipamentos ou apetrechos previstos em legislação específica, tendo por finalidade o lazer ou esporte. 

É considerada de natureza não comercial, no que se refere ao produto de sua captura, sendo vedada a comercialização do que foi capturado. 

Com informações da Agência Brasil

quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Populações de espécies selvagens diminuem 2,5% a cada ano no mundo


As populações de espécies de vertebrados selvagens diminuíram em média 73% em 52 nos, segundo o relatório Planeta Vivo divulgado nesta quinta-feira (8).

Entre os anos de 1970 e 2022, a diversidade de mamíferos, pássaros, peixes, répteis e anfíbios encolheram em média 2,5% ao ano.

O estudo produzido é pela Sociedade Zoológica de Londres (ZSL, na sigla em inglês) para o WWF Internacional.

Segundo Kirsten Schuijt, diretora-geral do WWF Internacional, a análise trazida pelo relatório deixa claro que os sistemas que impulsionaram o crescimento econômico estão acelerando a degradação da natureza a uma taxa sem precedentes.

“Parar e reverter essa tendência exigirá transformações em sistemas inteiros – desde como produzimos energia e alimentos até como financiamos nossas economias.”

Os dados trazidos pelo relatório fazem parte do Índice Planeta Vivo (IPV), que mede a mudança média no tamanho de 35.803 populações de 5.790 espécies de vertebrados monitorados ao longo de 52 anos.

Na prática, a medição se refere à abundância das populações dessas espécies e não ao número absoluto de indivíduos. As mudanças são observadas tanto em populações com muitos indivíduos, quanto em populações com poucos indivíduos.

Ecossistemas

O IPV é calculado pela média de outros três indicadores: o Índice Marinho, que mede a mudança na abundância de espécies no oceano; o Índice Terrestre, que inclui espécies de diferentes habitats, como florestas, desertos e campos; e o Índice de Água Doce que mede populações em rios e lagos.

O Índice de Água Doce foi o que apresentou maior declínio: 85% em 52 anos, o que equivale a uma média de 3,6% por ano. De acordo com os pesquisadores, as espécies de água doce enfrentam uma ampla gama de ameaças observadas nas bacias hidrográficas.

“Por exemplo, os peixes são frequentemente ameaçados por alterações em seu habitat, incluindo barragens e desvios, que podem bloquear rotas de migração essenciais”, destaca o relatório.

O Índice Terrestre registrou declínio de 69% no período de análise, com média anual de 2,3%. Já o Índice Marinho registrou uma mudança negativa de 59% nas populações dos oceanos, com média anual de 1,7%.

Regionalidade

Além da variação nas tendências por ecossistemas, os pesquisadores também observaram diferença nos percentuais de declínio das populações por região geográfica, que aparecem no estudo conforme a classificação da Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos:

  • América Latina e Caribe: 95% de declínio das populações de animais silvestres;
  • África: 80%;
  • Europa e Ásia Central: 23%;
  • América do Norte: 28%; e
  • Ásia e Região do Pacífico: 49%

Segundo o diretor de conservação da ZSL, Andrew Terry, os índices refletem um recorte de 52 anos analisados e traduzem também, além da capacidade de monitoramento das regiões, o momento analisado.

“Na América do Norte, por exemplo, o declínio ocorrido até os anos 1970 foram intensos refletindo uma desaceleração nos anos seguintes”, explica.  

Novos dados

O relatório não traz dados comparativos com as edições anteriores devido ao acréscimo contínuo de novos conjuntos de dados e da ampliação das populações e espécies estudadas.

Um exemplo foi o acréscimo de dados sobre 967 populações de 295 novas espécies, além da atualização de dados referentes a 669 populações no relatório atual, em comparação com a última publicação, de 2024.

Por outro lado, foram analisados indicadores adicionais que trazem outros aspectos que reforçam a ocorrência do declínio da biodiversidade em escala global. São eles as mudanças no risco de extinção e na própria extinção de espécies, além de transformações na integridade da biodiversidade.

Impactos

A análise de todos esses aspectos demonstra como a perda de populações de espécies se traduzem em ameaças à estabilidade econômica, à segurança geopolítica e ao bem-estar humano.

“A estrutura da vida que sustenta a nossa prosperidade está se desfazendo a um ritmo sem precedentes, impulsionando o aumento da desigualdade”, destaca o relatório.

Cerca de US$ 58 trilhões do PIB global de 2023 tiveram origem em trabalhos que dependem de alguma forma da natureza e que são impactados diretamente por essa diminuição das populações de espécies.

Conservação

Por outro lado, o relatório aponta que a humanidade já conhece os caminhos para uma mudança transformadora, capaz de frear e até reverter esse declínio.

Os esforços de conservação também resultaram na estabilidade ou crescimento de metade das populações monitoradas pelo Índice Planeta Vivo.

No Brasil, por exemplo, a população de onças pintadas na Mata Atlântica cresceu 280%, de 2019 a 2025, após uma ação coordenada com vários parceiros: governo, terceiro setor e produtores locais.

No aspecto global, em 2025, a tartaruga-verde tornou-se a primeira tartaruga marinha a passar de Ameaçada para Pouco Preocupante, após 50 anos de trabalho em mais de 80 países de desova.

Para a especialista em Conservação do WWF-Brasil, Helga Correa, os exemplos de recuperação apresentados pelo relatório mostram que o declínio da natureza não é inevitável. E o Brasil tem condições de reverter as perdas ocorridas em seu território.

“Isso exige ações de conservação contínuas e em escala, com proteção e restauração dos ecossistemas e enfrentamento das causas da perda de biodiversidade”, diz.

Líderes globais voltam a debater caminhos para implementação mais rápida de ações e investimentos durante a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP17) no dia 19 de outubro, em Yerevan, na Armênia.

Ponto de inflexão positivo

Como contribuição para os debates, o relatório propõe o conceito de ponto de inflexão positivo. Apresentado em uma pesquisa da Universidade de Exeter, na Inglaterra, o conceito se refere ao momento em que um sistema passa para uma condição melhor e a mudança começa a se reforçar, tornando-se mais rápida, mais barata e mais difícil de ser revertida.

“A possibilidade de construir um futuro diferente está diminuindo, mas continua aberta. Transformar sistemas complexos na velocidade e na escala necessárias não será fácil. Ao desencadear pontos de inflexão positivos, porém, isso pode acontecer mais rapidamente do que imaginamos”, conclui Daudi Sumba, diretor de conservação do WWF Internacional.

Da Agência Brasil

quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Congresso Nacional terá sete em cada dez parlamentares contra agenda ambiental


A partir de 2027, senadores e deputados federais que assumem para compor a 58ª Legislatura (2027-2031) trabalharão distantes da agenda ambiental e climática. Na nova composição, sete em cada dez parlamentares são contra a agenda socioambiental.

A conclusão é de análise feita pelo Observatório do Clima sobre o índice de convergência ambiental, que mede o alinhamento da atuação e os votos dos congressistas com a pauta de clima e meio ambiente.

A metodologia do Instituto Democracia e Sustentabilidade adota quatro faixas para a medição conforme o percentual de alinhamento: muito baixa (0 a 25%), baixa (26 a 50%), boa (51 a 69%) e muito boa (70 a 100%).

Com os novos eleitos, o índice de convergência nas duas Casas do Congresso Nacional é 68,9% baixo ou muito baixo. Na faixa muito baixa, são 201 (33,8%) congressistas e na faixa baixa aparecem 208 (35%).

Nas faixas alinhadas às pautas de clima e socioambiental 52 (8,75%), parlamentares foram classificados na faixa boa e outros 133 (22,4%), muito boa.

A coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, avalia que esse cenário colocar em risco parte importante da proteção ambiental do país, com possíveis retrocessos como o enfraquecimento da atuação dos órgãos ambientais, a anistia a grileiros e a diminuição da proteção às florestas e biomas brasileiros.

Senado

Apenas no Senado, o índice é 79%, baixo ou muito baixo, com 64 dos 81 senadores da próxima legislatura com pouquíssimo ou nenhum alinhamento às pautas como iniciativas de conservação, enfrentamento das mudanças climáticas e adaptação das cidades, por exemplo.

Apenas 17 senadores, o equivalente a 21%, estão nas faixas boa ou muito boa de convergência, sendo 12 (14,8%) na faixa boa e apenas 5 (6,1%) na faixa muito boa.

Na comparação com a legislatura que encerrará este ano, o Senado aumentou o distanciamento das pautas ambientais, crescendo de 58 (71,6%) para 64 (79%) dos senadores com índice de convergência ambiental baixo ou muito baixo.

Câmara

Dos 513 parlamentares que integrarão a Câmara dos Deputados, 67,3% estão nas faixas baixa ou muito baixa, somando um total de 345 deputados e deputadas federais. Estão na faixa boa 40 (7,8%) e muito boa 128 (25%).

Na avaliação do Observatório do Clima, a piora decorre do crescimento de partidos de extrema direita nas Casas, que historicamente apresentam convergência ambiental muito baixa.

O Partido Liberal (PL), por exemplo, passou de 15 para 28 cadeiras (34,6%) no Senado e de 98 para 121 deputados federais (23,6%) na Câmara.

“Este quadro evidencia quatro anos de muito esforço para aqueles que atuam em clima e meio ambiente, e muita preocupação tanto com graves retrocessos quanto com as terríveis consequências disso tudo para a crise climática”, destaca Suely Araújo.

Metodologia

Além da plataforma Farol Verde, do Instituto Democracia e Sustentabilidade, a análise fez uso de fontes oficiais como Câmara, Senado, assembleias legislativas e governos para classificação de parlamentares eleitos ainda sem classificação no índice de convergência ambiental.

Da Agência Brasil

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